Salazar e a questão monárquica

18-07-2010 17:46

 Em 1922, Salazar tinha 33 anos. Era um jovem professor universitário e militante activo de um partido denominado Centro Católico Português, monárquico convicto numa organização que lutava contra a perseguição religiosa levada a cabo pelos governantes da I República, não especificamente contra o regime. A experiência da degeneração da I República e das perseguições à Igreja e aos fiéis (Salazar confessaria ter de ir armado com uma moca para ir à Igreja), assim como a sua formação religiosa , irão moldar o modelo de governação que Salazar. Salazar nunca foi um político, nem um ideólogo. 

A década de 50 marcaria o divórcio definitivo entre os monárquicos e o Estado Novo deixando (ainda hoje) muitos monárquicos e republicanos confusos acerca das verdadeiras intenções do Presidente do Conselho sobre a questão monárquica.

Esclarecer se Salazar se afastou do Ideal Monárquico com o exercício do Poder (tal como aconteceu com Marcello Caetano) ou se a sua acção manteve um carácter de reserva ,esperando o momento oportuno, é um assunto denso que requer alguns esclarecimentos prévios para ser mínimamente compreensivel.

 

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Quando Salazar ocupa o cargo das Finanças o regime republicano tem apenas 18 anos de conturbada existência.De facto Salazar nasce no reinado de D. Luís e durante a sua formação passam duas Constituições 3 reis (D. Luís, D. Carlos e D. Manuel II) 8 Parlamentos republicanos, nove Presidentes da República e 47 governos republicanos.A completa anarquia política ao qual não é imune o movimento monárquico (que já existia desde 1898 com o Partido Legitimista, mais tarde Acção Realista) que na década de 30 está dividio entre Integralistas, Legitimistas e monárquicos fiéis a El Rei D. Manuel II (reunidos na Causa Monárquica, percurssora do Partido Regenerador Liberal de João Franco). Nem os próprios monárquicos constituem uma camada politica linear, as divisões entre monárquicos são muitas vezes maiores e mais contundentes do que as que possam existir entre republicanos.Haveriam os fiéis a D. carlos que não se considerariam obrigados a pretar fidelidade a D. manuel II (especial relevância para a oficialidade do exército, onde à falta de juramento de bandeira haveria uma ligação do monarca ao exército, facto que nunca existiu com D. Manuel II) e por isso indiferentes ao advento da República; haveriam os fiéis a D. Miguel que manteriam a contestação (breviamente atenuada em 1909) face ao ramo Dinástico de D. Maria II; haveriam os fiéis ao Liberalismo que apenas manteriam fidelidade ao Rei consoante a Sua fidelidade á Carta (Constituição); haveriam os fieis à monarquia que seguiriam D. Manuel II para o exílio ou manteriam a República em estado de sítio com levantamentos internos e incursões constantes (muitas vezes sem apoio do Rei D. manuel II, como no caso da Monarquia do Norte) e ainda um vasto grupo de monárquicos que sem apoiar a República lá se apresentavam para a salvar em nome da "salvação da Pátria" (como foi o caso do Presidente da República João do Canto e Castro, monárquico que salvou a Republica do cerco de Paiva Couceiro no Monsanto).

Semelhante confusão tornava a questão religiosa um factor de clarificação de posições políticas, de facto a maioria dos monárquicos (e portugueses) era católica practicante e a República perseguia-os.

Nste contexto surge um aluno de Direito tornado Professor académico de Economia Politica e Finanças.Já antes em 1922 (Abril) Salazar assumiria lugar de destaque (cargo de Doutrinador oficial do centro) no II Congresso do centro Católico:

«E assim, já em 1915, quando Coimbra acolhe o novo bispo-conde, o padre Cerejeira aparece a afirmar no Imparcial que as organizações católicas nada tinham com as formas exteriores de governo, desde que fossem assegurados os direitos da Igreja e a liberdade de consciência cristã.
Ora, sendo a maioria dos católicos declaramente realista, esta posição levantava, já de si, inúmeras dificuldades. E começou a cavar-se um fosso entre as duas hostes, que a passagem do tempo ia tornando mais largo e profundo.
Ê justamente para aclarar doutrina e decidir a questão que se reúne, em Abril de 1922, aquele II Congresso do Centro Católico, sob as atenções de toda a hierarquia eclesiástica(...).
Em linhas gerais, Salazar procura distinguir a questão política da questão religiosa, colocando aquela sob a égide da solução desta. Para os católicos — dizia — o dever de obediência e colaboração com os poderes constituídos primava sobre a luta no terreno político, desde que em jogo estivessem os interesses e liberdades da Igreja. Assim, aquele que, verdadeiramente integrado no espírito da Igreja, se encontrasse investido num cargo de confiança da República, havia de servi-lo, sem pensamentos reservados e, «posto na colisão de o trair ou de ter de o defender, devia defendê-lo por preceito de honestidade natural, embora a ele não aderisse».
Ponto era que o regime republicano não fosse estruturalmente anti-católico
» in "Estudos sobre a Monarquia"

 

 

participação de Salazar no Congresso do Centro Católico em 1922:

«Para Salazar a acção dos militantes do Centro deveria ser, em primeiro lugar, a defesa dos interesses da Igreja, a cristianização das instituições e das leis, fazendo com que fossem informadas pelos princípios da religião, acrescentando, todavia, que «as necessidades e realidades políticas mostram que a defesa religiosa não pode ser a única acção dos parlamentares do Centro», esclarecendo que isso seria uma diminuição da capacidade política dos representantes do Centro e dos eleitores católicos inscritos neste. Salazar admitia que o Centro evolucionasse até mesmo ao ponto de vir a constituir-se em partido, integrado neste ou noutro regime, mas que talvez não valesse a pena estar a definir a directriz dessa evolução, que deveria ser determinada por circunstâncias, então, impossíveis de prever. Para ele, a constituição do Centro numa ou noutra base dependia fundamentalmente de estar ou não definitivamente resolvida em Portugal a questão política do regime, ou pela nacionalização da República, mostrada apta a resolver os problemas que nos interessavam como nação, ou pelo desaparecimento da República, no caso de se verificar a sua incapacidade administrativa, e substituição por outro regime que à sua roda congregasse a grande maioria dos portugueses.»

in " Centro Católico Português", de Adelino Alves, publicado pela Editora Rei dos Livros.

 

Salazar seria infléxivel a esta tese de 1922 até ao fim dos seus dias.De nada serviriam Outubro de 1949;Maio de 1951; Outubro de 1953;1957 ou Maio de 1958:

 

«As limitações impostas pela idade e por circunstâncias de vária ordem, às principais figuras da política monárquica de então — Azevedo Coutinho, Fernando de Souza, Martins de Carvalho, Fernando Pizarro, Ruy Ulrich, etc. — facilitou a outros a manutenção (com transigência que já envolvia alguma indignidade política) de compromissos com o novo regime republicano, não só depois de tais compromissos terem perdido fundamento mas até depois de as operações de desarticulação do Nacional Sindicalismo, a prisão de Paiva Couceiro e de Hipólito Raposo, bem como o exílio do Conde de Monsaraz e as perseguições a Pequito Rebelo e a Rolão Preto, os terem tornado eticamente insustentáveis.
E, com capciosa justificação, a transigência prosseguiu ainda, depois de ter sido mantida a lei do banimento da Família Real como excepção às medidas tomadas em 1941 perante a situação internacional, que tornaram livre o regresso a Portugal de todos os portugueses exilados por motivos políticos.
De 1945 a esta parte [1971] , a história pública da Causa Monárquica limita-se quase somente a uma sucessão de transigências, de muitos daqueles a quem o Rei cometeu a Sua defesa, a da Dinastia e a dos interesses de Portugal.
preocupação dominante da organização era a de «não fazer ondas», argumentando-se com a noção hegeliana, incorrectamente formulada, de que «a única hipótese não comunista de solução política do País, é a Restauração» e com o arbitrário pressuposto de que «toda a oposição ao actual regime quando não é comunista, é, pelo menos, inspirada pelo partido comunista».
Impedidos pelos órgãos da Causa Monárquica de actuar, mesmo no plano intelectual,(...) implicou o afastamento de, praticamente, todos os jovens Monárquicos nascidos entre 1920 e 1930.»  in Convergência Monárquica ,1971

 

De todas as acções e silêncios, talvez o mais relevante fora a capacidade em convencer a Rainha D. Amélia das suas "boas intenções" face ao testamento do falecido Rei D. manuel II, tornando a nacionalização (ainda não vigorava a Constituição de 1976!) de todos os bens do morgadio da Casa real um facto natural que impediria D. Duarte Nuno e os seus descendentes de prosseguir qualquer intento, mesmo enquanto "reserva de Poder" como Salazar gostava de salientar em relação à "Instituição" Monárquia

 

Mas contrariamente ao que se supõe, a "mão invisivel" que é o destino não deixaria Salazar deixar a sua marca na história sem um documento que reflectisse claramento o que pensava da Questão Monárquica.

Em Julho de 1957 Salazar partiria,alegadamente, para Ciudad Rodrigo para discutir com Fraco a relevãncia de ambos os paises caminharem para a solução Monárquica (já efectivado por Espanha).Facto ou boato o certo é que a Imprensa internacional ecoa a história, forçando o Ministro da Presidência a desmentir (Marcello Caetano):

«Não existe em Portugal problema de regime e tudo quanto se diga em contrário carece absolutamente de fundamento» diria Marcello Caetano, logo desmentido por Salazar na mesma noite atravez da censura.

Marcello Caetano alvo da censura por causa da questão monárquica era um resultado inesperado em plena maturidade do Estado Novo.Caetano ferido na sua posição força Salazar a esclarecer esta acção ,que responde numa carta de Julho de 1957:

 

«Ora nós só temos podido viver porque a questão não se tem posto nem convém se ponha, o que envolve deixar ao menos em suspenso e como uma possibilidade futura, longínqua e indefinida a solução monárquica. Isto tem satisfeito e continua a satisfazer os monárquicos, porque a seus próprios olhos os justifica do apoio que dão. Para os ter connosco parece-me necessário não fazer o Governo profissão de fé republicana nem afirmar o regime republicano como assente in aeternum, o que aliás é dispensável e seria mesmo tolo. A ideia de que uma afirmação do género, alienando o apoio dos seus, pode obter-se o apoio dos outros, julgo-a ilusória, porque os verdadeiros republicanos ou os que se julgam ser não querem esta República, mas outra muito diversa que implanta a denegação e a destruição do que está feito.»

 

É correcto analisar que Salazar se incluíria no lote daqueles monárquicos, que com a morte de D. manuel II, se desvínculariam da fidelidade tida ao regime.Veria sempre SAR D. Duarte Nuno como um miguelista ou agente estranho à solução da Pátria.O excesso de ausência de Rei a par com a complacência de muitos monárquicos influentes (sempre com o mote do "serviço á Pátria", pleno de demagogia com a ausência de direitos cívicos -facto que nunca ocorrera em Monarquia Constitucional- a evidenciar a precaridade da solução regimental) possibilitou, como o próprio confirma, a sobrevivência da República. Curiosa é a interpretação da sobrevivência do regime pelo facto de haver monárquicos

Mais do que o mentor de um regime autoritário, salazar acabaria por condicionar fortemente a Restauração atirando para as franjas do radicalismo político os melhores e criando as condições necessárias para um colapso politico da Nação sem que a Causa Monárquica pudesse ter capacidade para salvaguardar o legado que herdou no momento em que ocorresse, como veio a ocorrer, o fim do Estado Novo.

 

Mais do que discutir se Salazar era ou não Monárquico, urge encarar este Estadista como o exemplo acabado da maioria dos portugueses com (e sem)responsabilidades políticas. A República sobreviveu (e sobrevive) ,não por mérito próprio mas, pela abdicação uma "não inscrição" que se tronou parte do caractér naciona.A forma natural de viver os problemas do País, principal razão que explica as intermináveis crises financeiras, políticas ou económicas a par com as abstenções endémicas que comprometem a legitimidade dos governos.

Em 5 de Outubro de 1910 não foi apenas o Rei D. Manuel II a partir para o exílio em Ericeira, com ele iriam boa parte dos portugueses que se estão ainda hoje "marinbando" para o futuro de Portugal e dos portugueses que hão-de vir julgando que as Nações caem do céu ou que haverá sempre um rei para salvaguardar o futuro em caso de necessidade

 

 

RFGS